novembro 21, 2026 Notícias do Mundo Tech, Telecom e Energia
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Projeto no Senado propõe contribuição de 3% sobre receita de big techs e empresas de IA

rbassoi novembro 20, 2026 1 min read

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou o PLP 308/2026, que cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais (CSSD), com alíquota de 3% sobre a receita bruta de grandes empresas de tecnologia. A cobrança atingiria companhias com faturamento global acima de R$ 3 bilhões ou superior a R$ 30 milhões no Brasil, nos segmentos de publicidade digital, redes sociais, streaming, buscadores e inteligência artificial, incluindo serviços de IA generativa. A arrecadação seria destinada por cinco anos a programas federais de renda básica. O texto se inspira em modelos adotados por países como França e Espanha, mas não estima quanto a contribuição renderia aos cofres públicos. A proposta surge em meio ao pacote de ajuste fiscal do governo e deve reacender o debate sobre tributação digital e seus efeitos sobre preços e investimentos em IA no país.

Fonte: Mobile Time

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