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Anatel estuda permitir que titular bloqueie a abertura de novas linhas de celular em seu CPF

rbassoi novembro 16, 2026 1 min read

A Anatel avalia criar um mecanismo para que o próprio titular do CPF possa bloquear a habilitação de novas linhas de celular em seu nome. A proposta tem como alvo fraudes em que criminosos ativam chips com dados de terceiros para aplicar golpes, receber códigos de verificação ou movimentar contas bancárias. Ainda não há prazo definido para a implementação, e a agência discute o tema junto a outras medidas de reforço da identificação, como o uso de biometria. A discussão ocorre na mesma semana em que entraram em vigor novas regras contra chamadas abusivas e em que a agência suspendeu cautelarmente o filtro antispam da TIM. O conjunto de iniciativas mostra a Anatel ampliando sua atuação em segurança do consumidor, o que deve exigir ajustes de processos e sistemas de cadastro das operadoras.

Fonte: Piranot

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